Carros para PCD: o que pode mudar com as novas regras propostas pelo Senado
Alguns anos atrás, a compra de veículos por pessoas com deficiência (PCD) movimentava fortemente o mercado automotivo. Com isenções de tributos importantes para carros de até R$ 70 mil, diversas montadoras ofereciam ainda mais descontos e preparavam versões exclusivas para esse público.Com o aumento do preço dos carros, no entanto, o benefício passou a não fazer mais sentido, mas agora volta ao centro das atenções com mudanças propostas pelo Senado, a partir da Reforma Tributária.
Como é hoje
Atualmente, as PCDs têm direito a isenções de impostos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) na compra de veículos. Há também a possibilidade de isenção parcial de ICMS e IPVA em alguns estados, dependendo das condições do comprador e do veículo. Essa política visa facilitar o acesso a automóveis adaptados ou acessíveis, promovendo autonomia e qualidade de vida.
O que as novas regras propõem?
Alterações na tributação
Com a reforma tributária aprovada, a proposta é substituir cinco impostos por dois novos tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), estadual e municipal.
O cenário é visto como positivo para os PCDs, já que hoje, a isenção se aplica, além do IPI, ao ICMS, que é um imposto estadual, mas não abrange PIS/Cofins, que é da União - como será o CBS.
Teto para isenção parcial
O teto para isenção parcial dos tributos deve subir para R$ 200 mil, com reajustes anuais baseados na inflação. Essa mudança, embora positiva, não resolve o problema da isenção total, que permanece limitada a R$ 70 mil -- um valor insuficiente diante da ausência de veículos compatíveis nessa faixa de preço. Esse teto, no entanto, pode voltar a ser discutido em fevereiro no Senado.
fonte- UOL
